Assiduidade e qualidade do serviço na Atenção Básica: reflexões no contexto do Sistema Único de Saúde do Brasil
DOI:
https://doi.org/10.62331/2965-758X.v2.2024.65Palavras-chave:
Atenção Primária à Saúde, Equidade em Saúde, Sistemas de Informação em Saúde, Adesão do PacienteResumo
A Atenção Básica (AB), como principal eixo organizador do Sistema Único de Saúde (SUS), desempenha papel central na promoção da saúde, prevenção de doenças e manejo de condições crônicas. Este estudo objetivou investigar a relação entre a qualidade dos serviços prestados na AB e a assiduidade dos usuários no SUS, considerando desafios estruturais, regionais e organizacionais que impactam a adesão dos pacientes. Foi conduzida uma revisão narrativa de literatura, com buscas nas bases SciELO, PubMed e LILACS, utilizando palavras-chave relacionados à qualidade, equidade e adesão na AB. Foram incluídos 16 estudos, incluindo artigos científicos e documentos oficiais, como a Política Nacional de Atenção Básica. Os resultados destacaram três eixos principais: qualidade dos serviços, barreiras à assiduidade e estratégias de excelência. Evidenciou-se que aspectos como acolhimento, resolutividade e acesso facilitado são fundamentais para fidelizar os usuários. Por outro lado, desafios como a escassez de profissionais e a desigualdade regional, especialmente nas regiões Norte e Nordeste, comprometem a continuidade do cuidado. Estratégias como Educação Permanente em Saúde, uso de tecnologias de informação (e-SUS) e maior integração comunitária foram identificadas como indispensáveis para melhorar a qualidade da AB. Conclui-se que investimentos na qualidade da AB são essenciais para garantir a sustentabilidade do SUS e melhorar os indicadores de saúde. Políticas públicas que promovam equidade no financiamento e capacitação das equipes são fundamentais para fortalecer a confiança dos usuários no sistema e consolidar a AB como alicerce do SUS.
Referências
Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Ministério da Saúde. 2017. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html
Giovanella L, Escorel S, Lobato LVC, Noronha JC, Carvalho AI. Políticas e sistemas de saúde no Brasil. 2nd ed. Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 2012. https://doi.org/10.7476/9788575413494
Faria PL, Moreira OS, Pinto LS. Direito e segurança do paciente. In: Sousa P, Mendes W. Segurança do paciente: conhecendo os riscos nas organizações de saúde. 2nd ed. Rio de Janeiro: CDEAD, ENSP, FIOCRUZ, 2019. https://doi.org/10.7476/9788575416419.0009
Galvão TF, Tiguman GMB, Costa Filho DB, Silva MT. Tempo de espera e duração da consulta médica na região metropolitana de Manaus, Brasil: estudo transversal de base populacional, 2015. Epidemiol Serv Saúde [preprint]. 2020. https://doi.org/10.1590/SciELOPreprints.879
Starfield B. Atenção primária: equilíbrio entre necessidades de saúde, serviços e tecnologia. Brasília: UNESCO; 2002. https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000130805
Mendes EV. O cuidado das condições crônicas na atenção primária à saúde: o imperativo da consolidação da estratégia da saúde da família. Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde, 2012. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cuidado_condicoes_atencao_primaria_saude.pdf
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção em Saúde. Departamento de Atenção Básica. Manual do instrumento de avaliação da atenção primária à saúde: primary care assessment tool pcatool - Brasil / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção em Saúde, Departamento de Atenção Básica. – Brasília: Ministério da Saúde, 2010. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/manual_avaliacao_atencao_primaria.pdf?
Macinko J, Mendonça CS. Estratégia Saúde da Família, um forte modelo de Atenção Primária à Saúde que traz resultados. Saúde Debate. 2018; 42(spe1):18-37. https://doi.org/10.1590/0103-11042018S102
Albuquerque MV, d’Ávila Viana AL, Lima LD, Ferreira MP, Fusaro ER, Iozzi FL. Desigualdades regionais na saúde: mudanças observadas no Brasil de 2000 a 2016. Ciênc Saúde Colet. 2017; 22(4):1055-1064. https://doi.org/10.1590/1413-81232017224.26862016
Carvalho GP. Desigualdades regionais e o papel dos recursos federais no SUS: fatores políticos condicionam a alocação de recursos?. Ciênc Saúde Colet. 2021; 26:3409-3421. https://doi.org/10.1590/1413-81232021269.2.31192019
Brasil. Ministério da Saúde. Estratégia Saúde da Família. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/saps/estrategia-saude-da-familia
Barros RD, Aquino R, Souza LEPF. Evolução da estrutura e resultados da Atenção Primária à Saúde no Brasil entre 2008 e 2019. Ciênc Saúde Colet. 2022; 27(11):4289-4301. https://doi.org/10.1590/1413-812320222711.02272022
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Manual Técnico 2018: Programa para o Fortalecimento das Práticas de Educação Permanente em Saúde no SUS PRO EPS-SUS / Ministério da Saúde, Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde – Brasília: Ministério da Saúde, 2018. https://pesquisa.bvsalud.org/bvsms/resource/pt/mis-39769
Ferreira L, Barbosa JSA, Esposti CDD, Cruz MM. Educação permanente em saúde na atenção primária: uma revisão integrativa da literatura. Saúde em Debate. 2019; 43(120):223-239. https://doi.org/10.1590/0103-1104201912017
Bender JD, Facchini LA, Lapão LMV, Tomasi E, Thumé E. O uso de tecnologias de informação e comunicação em saúde na atenção primária à saúde no Brasil, de 2014 a 2018. Ciênc Saúde Colet. 2024; 29:e19882022. https://doi.org/10.1590/1413-81232024291.19882022
Brasil. Ministério da Saúde. Estratégia e-SUS Atenção Primária à Saúde: em busca de um SUS eletrônico. Ministério da Saúde. Disponível em: https://sisaps.saude.gov.br/esus/index.html
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Thaís Cavalheiro Pereira Martins, Eloá Beatriz Scrignoli Koga, Cilene Duarte Mostaco, Luiz Gustavo Alves Lopes, Carolina Genaro Marcolino, João Aldo Zanachi

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Os autores mantêm todos os direitos autorais e os direitos de publicação de seus trabalhos, sem restrições, concedendo à Biosciences and Health o direito de primeira publicação.
Os artigos são publicados sob a Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0), que permite compartilhar, copiar, reproduzir, distribuir e adaptar o conteúdo para qualquer finalidade, inclusive comercial, desde que sejam atribuídos os devidos créditos aos autores e à publicação original, indicada a licença utilizada e informadas eventuais alterações.




