Assiduidade e qualidade do serviço na Atenção Básica: reflexões no contexto do Sistema Único de Saúde do Brasil
DOI:
https://doi.org/10.62331/2965-758X.v2.2024.65Palavras-chave:
Atenção Primária à Saúde, Equidade em Saúde, Sistemas de Informação em Saúde, Adesão do PacienteResumo
A Atenção Básica (AB), como principal eixo organizador do Sistema Único de Saúde (SUS), desempenha papel central na promoção da saúde, prevenção de doenças e manejo de condições crônicas. Este estudo objetivou investigar a relação entre a qualidade dos serviços prestados na AB e a assiduidade dos usuários no SUS, considerando desafios estruturais, regionais e organizacionais que impactam a adesão dos pacientes. Foi conduzida uma revisão narrativa de literatura, com buscas nas bases SciELO, PubMed e LILACS, utilizando palavras-chave relacionados à qualidade, equidade e adesão na AB. Foram incluídos 16 estudos, incluindo artigos científicos e documentos oficiais, como a Política Nacional de Atenção Básica. Os resultados destacaram três eixos principais: qualidade dos serviços, barreiras à assiduidade e estratégias de excelência. Evidenciou-se que aspectos como acolhimento, resolutividade e acesso facilitado são fundamentais para fidelizar os usuários. Por outro lado, desafios como a escassez de profissionais e a desigualdade regional, especialmente nas regiões Norte e Nordeste, comprometem a continuidade do cuidado. Estratégias como Educação Permanente em Saúde, uso de tecnologias de informação (e-SUS) e maior integração comunitária foram identificadas como indispensáveis para melhorar a qualidade da AB. Conclui-se que investimentos na qualidade da AB são essenciais para garantir a sustentabilidade do SUS e melhorar os indicadores de saúde. Políticas públicas que promovam equidade no financiamento e capacitação das equipes são fundamentais para fortalecer a confiança dos usuários no sistema e consolidar a AB como alicerce do SUS.
Referências
Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Ministério da Saúde. 2017. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html
Giovanella L, Escorel S, Lobato LVC, Noronha JC, Carvalho AI. Políticas e sistemas de saúde no Brasil. 2nd ed. Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 2012. https://doi.org/10.7476/9788575413494
Faria PL, Moreira OS, Pinto LS. Direito e segurança do paciente. In: Sousa P, Mendes W. Segurança do paciente: conhecendo os riscos nas organizações de saúde. 2nd ed. Rio de Janeiro: CDEAD, ENSP, FIOCRUZ, 2019. https://doi.org/10.7476/9788575416419.0009
Galvão TF, Tiguman GMB, Costa Filho DB, Silva MT. Tempo de espera e duração da consulta médica na região metropolitana de Manaus, Brasil: estudo transversal de base populacional, 2015. Epidemiol Serv Saúde [preprint]. 2020. https://doi.org/10.1590/SciELOPreprints.879
Starfield B. Atenção primária: equilíbrio entre necessidades de saúde, serviços e tecnologia. Brasília: UNESCO; 2002. https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000130805
Mendes EV. O cuidado das condições crônicas na atenção primária à saúde: o imperativo da consolidação da estratégia da saúde da família. Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde, 2012. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cuidado_condicoes_atencao_primaria_saude.pdf
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção em Saúde. Departamento de Atenção Básica. Manual do instrumento de avaliação da atenção primária à saúde: primary care assessment tool pcatool - Brasil / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção em Saúde, Departamento de Atenção Básica. – Brasília: Ministério da Saúde, 2010. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/manual_avaliacao_atencao_primaria.pdf?
Macinko J, Mendonça CS. Estratégia Saúde da Família, um forte modelo de Atenção Primária à Saúde que traz resultados. Saúde Debate. 2018; 42(spe1):18-37. https://doi.org/10.1590/0103-11042018S102
Albuquerque MV, d’Ávila Viana AL, Lima LD, Ferreira MP, Fusaro ER, Iozzi FL. Desigualdades regionais na saúde: mudanças observadas no Brasil de 2000 a 2016. Ciênc Saúde Colet. 2017; 22(4):1055-1064. https://doi.org/10.1590/1413-81232017224.26862016
Carvalho GP. Desigualdades regionais e o papel dos recursos federais no SUS: fatores políticos condicionam a alocação de recursos?. Ciênc Saúde Colet. 2021; 26:3409-3421. https://doi.org/10.1590/1413-81232021269.2.31192019
Brasil. Ministério da Saúde. Estratégia Saúde da Família. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/saps/estrategia-saude-da-familia
Barros RD, Aquino R, Souza LEPF. Evolução da estrutura e resultados da Atenção Primária à Saúde no Brasil entre 2008 e 2019. Ciênc Saúde Colet. 2022; 27(11):4289-4301. https://doi.org/10.1590/1413-812320222711.02272022
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Manual Técnico 2018: Programa para o Fortalecimento das Práticas de Educação Permanente em Saúde no SUS PRO EPS-SUS / Ministério da Saúde, Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde – Brasília: Ministério da Saúde, 2018. https://pesquisa.bvsalud.org/bvsms/resource/pt/mis-39769
Ferreira L, Barbosa JSA, Esposti CDD, Cruz MM. Educação permanente em saúde na atenção primária: uma revisão integrativa da literatura. Saúde em Debate. 2019; 43(120):223-239. https://doi.org/10.1590/0103-1104201912017
Bender JD, Facchini LA, Lapão LMV, Tomasi E, Thumé E. O uso de tecnologias de informação e comunicação em saúde na atenção primária à saúde no Brasil, de 2014 a 2018. Ciênc Saúde Colet. 2024; 29:e19882022. https://doi.org/10.1590/1413-81232024291.19882022
Brasil. Ministério da Saúde. Estratégia e-SUS Atenção Primária à Saúde: em busca de um SUS eletrônico. Ministério da Saúde. Disponível em: https://sisaps.saude.gov.br/esus/index.html
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