Adherence and service quality in Primary Health Care: reflections on the context of the Brazilian Unified Health System
DOI:
https://doi.org/10.62331/2965-758X.v2.2024.65Keywords:
Primary Health Care, Health Equity, Health Information Systems, Patient AdherenceAbstract
Primary Health Care (PHC), as the main organizing axis of the Unified Health System (SUS), plays a central role in health promotion, disease prevention, and chronic condition management. This study aimed to investigate the relationship between the quality of services provided in PHC and user adherence to the SUS, considering structural, regional, and organizational challenges that impact patient retention. A narrative literature review was conducted, with searches in SciELO, PubMed, and LILACS databases using keywords related to quality, equity, and adherence in PHC. Sixteen studies, including scientific articles and official documents such as the National Primary Care Policy, were included. The results highlighted three main themes: service quality, barriers to adherence, and strategies for excellence. Factors such as reception, resoluteness, and facilitated access were found to be fundamental in fostering user loyalty. Conversely, challenges such as staff shortages and regional inequality, particularly in the North and Northeast regions, compromise continuity of care. Strategies such as Continuing Health Education, the use of information technologies (e-SUS), and greater community integration were identified as essential to improving PHC quality. It is concluded that investments in PHC quality are crucial to ensuring SUS sustainability and improving health indicators. Public policies promoting equity in financing and workforce training are fundamental to strengthening user confidence in the system and consolidating PHC as the foundation of SUS.
References
Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Ministério da Saúde. 2017. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html
Giovanella L, Escorel S, Lobato LVC, Noronha JC, Carvalho AI. Políticas e sistemas de saúde no Brasil. 2nd ed. Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 2012. https://doi.org/10.7476/9788575413494
Faria PL, Moreira OS, Pinto LS. Direito e segurança do paciente. In: Sousa P, Mendes W. Segurança do paciente: conhecendo os riscos nas organizações de saúde. 2nd ed. Rio de Janeiro: CDEAD, ENSP, FIOCRUZ, 2019. https://doi.org/10.7476/9788575416419.0009
Galvão TF, Tiguman GMB, Costa Filho DB, Silva MT. Tempo de espera e duração da consulta médica na região metropolitana de Manaus, Brasil: estudo transversal de base populacional, 2015. Epidemiol Serv Saúde [preprint]. 2020. https://doi.org/10.1590/SciELOPreprints.879
Starfield B. Atenção primária: equilíbrio entre necessidades de saúde, serviços e tecnologia. Brasília: UNESCO; 2002. https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000130805
Mendes EV. O cuidado das condições crônicas na atenção primária à saúde: o imperativo da consolidação da estratégia da saúde da família. Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde, 2012. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cuidado_condicoes_atencao_primaria_saude.pdf
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção em Saúde. Departamento de Atenção Básica. Manual do instrumento de avaliação da atenção primária à saúde: primary care assessment tool pcatool - Brasil / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção em Saúde, Departamento de Atenção Básica. – Brasília: Ministério da Saúde, 2010. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/manual_avaliacao_atencao_primaria.pdf?
Macinko J, Mendonça CS. Estratégia Saúde da Família, um forte modelo de Atenção Primária à Saúde que traz resultados. Saúde Debate. 2018; 42(spe1):18-37. https://doi.org/10.1590/0103-11042018S102
Albuquerque MV, d’Ávila Viana AL, Lima LD, Ferreira MP, Fusaro ER, Iozzi FL. Desigualdades regionais na saúde: mudanças observadas no Brasil de 2000 a 2016. Ciênc Saúde Colet. 2017; 22(4):1055-1064. https://doi.org/10.1590/1413-81232017224.26862016
Carvalho GP. Desigualdades regionais e o papel dos recursos federais no SUS: fatores políticos condicionam a alocação de recursos?. Ciênc Saúde Colet. 2021; 26:3409-3421. https://doi.org/10.1590/1413-81232021269.2.31192019
Brasil. Ministério da Saúde. Estratégia Saúde da Família. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/saps/estrategia-saude-da-familia
Barros RD, Aquino R, Souza LEPF. Evolução da estrutura e resultados da Atenção Primária à Saúde no Brasil entre 2008 e 2019. Ciênc Saúde Colet. 2022; 27(11):4289-4301. https://doi.org/10.1590/1413-812320222711.02272022
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Manual Técnico 2018: Programa para o Fortalecimento das Práticas de Educação Permanente em Saúde no SUS PRO EPS-SUS / Ministério da Saúde, Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde – Brasília: Ministério da Saúde, 2018. https://pesquisa.bvsalud.org/bvsms/resource/pt/mis-39769
Ferreira L, Barbosa JSA, Esposti CDD, Cruz MM. Educação permanente em saúde na atenção primária: uma revisão integrativa da literatura. Saúde em Debate. 2019; 43(120):223-239. https://doi.org/10.1590/0103-1104201912017
Bender JD, Facchini LA, Lapão LMV, Tomasi E, Thumé E. O uso de tecnologias de informação e comunicação em saúde na atenção primária à saúde no Brasil, de 2014 a 2018. Ciênc Saúde Colet. 2024; 29:e19882022. https://doi.org/10.1590/1413-81232024291.19882022
Brasil. Ministério da Saúde. Estratégia e-SUS Atenção Primária à Saúde: em busca de um SUS eletrônico. Ministério da Saúde. Disponível em: https://sisaps.saude.gov.br/esus/index.html
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2024 Biosciences and Health
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
